Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Este fato do a falência do uma empresa ter sido decretada sem qual nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Uma decisão do Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP) Têm a possibilidade de mudar a FORMATO saiba como os bancos atuam nos quadros do cessão fiduciária - a chamada trava bancária, em que a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos que têm a arrecadar co..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, contudo qual continuam utilizando plena liquidez no Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa qual não possui 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relação em toda a ne..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia do uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Muito mais detalhes A respeito de a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco do Muito mais por cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias qual alegam descumprimento de deci..

A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual nãeste co..

De modo a este colegiado que julgou o caso, a decisão atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, usando pré especialmentevia tente isso negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Este moderno Lei por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal hipotese vale identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

O Superior Tribunal do continuou Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso sobre este marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva de natural imóvel rural, em situação por partilha de herança, fixando-este a partir da citaçãeste na ação do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste para a ação de arbitramento do alugueis ou de indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposição Destes leia a revisão demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do bem e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Berbel disse de que atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

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