Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
Este prazo de modo a de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Hoje, qualquer pessoa que possui acesso à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter o avançeste tecnológico e usar Praticamente as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
O Leaders League possui a mesma relevância de que o Chambers & Partners, este maior catálogo de advogados da Amfoirica Latina, no qual o escritório vem sendo citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).
De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido por instrumento público por mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)
Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento do mérito das ADCs 43 e 44.
A maioria Destes tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
1 dos julgamentos aguardados usando expectativa para este ano é o que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos os juÃzes do paÃs.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do experimente este site ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
Você tem a semana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. O leitor de que indicar amigos de modo a receptar este informativo visite este site concorrerá ao sorteio do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mérito da ação penal". (Clique cá)
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará inÃcio ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação de um profissional Muito mais completo e bem informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)