Esteja atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Lei de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste qual restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz nenhumas agendamento prévio. Actualmente, as salas de audiência e de espera por todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
PGR quer de volta este poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.
Um promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente 40 dias úteis desprovido justificativa, será penalizado com suspensão. Este plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique cá)
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Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente de produção terá do recompensar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)
Na ocasião os participantes podem debater A cerca de ESTES principais conceitos jurÃdicos de que envolvem este assunto, bem saiba como examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique cá)
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam qual os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento do mérito DE ADCs 43 e 44.
Há 106 anos, no dia 10 do janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no PaÃs do futebol. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros por canhão, prfoidios públicos e privados destruÃdos, dezenas de feridos. Assim sendo, após o episódio sangrento, fruto de uma briga polÃtica entre o entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, qual identicamente conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à casa da famÃlia. (Clique aqui)
O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, que reajusta a remuneraçãeste do várias classes e disciplina o pagamento do honorários advocatÃcios de modo a ESTES advogados da Uniãeste. Os honorários serão pagos aos integrantes DE carreiras de Advogado da União, por Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Brasileiro e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes de vá aqui quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique você pode verificar aqui cá)
Joyl Gondim é o moderno apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com mais do 18 anos por experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe do M&A tais como Parcela do planejamento estratfoigico do Emprego.
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)