641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separação de bens no casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da hipotese do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
O MAIS PROVEITOSO que faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) utilizando polÃticas de educaçãeste Destes utilizadores, coisa que ESTES veÃculos por informação já estão realizando. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar utilizando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Agência de turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos por embarcar em virtude da carência de repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência de turismo.
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro por violência : uma mulher vai com a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra carro-forte qual recolhia malotes por supermercado instalado dentro de shopping. A questão jurÃdica, que aportou no STJ : o supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste a ser consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar de ter iniciado usando este supermercado, não Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto o serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
O que chama a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. Por fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo navegue neste site do indigitado personagem não pode ser elevado do qual a decisão da Lar Legislativa. (Clique aqui)
____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes Acerca o amor, e a recursos úteis inteligência humana ainda o nãeste retratou com Praticamente as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP qual fixou qual servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, igualmente funcionária pública. (Clique cá)
No "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece dia 13/seis, em BrasÃlia, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painfoiis têm tais como objetivo debater sobre este impacto da cultura do Compliance nas companhias públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional saiba como internacional. (Clique aqui)
A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)
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"O tribunal divino é decerto bem respeitável e demasiado venerável; contudo os tribunais da terra identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."
Este novo site do escritório Vivacqua Advogados já está no ar, totalmente reformulado, mais dinâmico, interativo e preparado de modo a operar em 3 idiomas (português, inglês e espanhol). Clique cá e faça um passeio virtual pela banca.
Ministro Moraes homologou pedido por desistência dos autores por mandado de segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo tais como sistema de governo. Processo foi extinto nenhumas resoluçãeste do mé especialmenterito. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade como 1 meio de comunicaçãeste e Saber. O curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualização em Direito, possui o objetivo de elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.